Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro